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Douglas Sebastian

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Advogado. - Teófilo Otoni - Minas Gerais. OAB/MG 233847

Ações em concurso público
Registro Sindical do início ao fim, administrativamente e judicialmente.

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Douglas Sebastian

Artigo · ano passado

Tema 784 STF: Candidato Aprovado em Concurso Público Tem Direito à Nomeação por Contratação Temporária ou Terceirização da função.

O instituto do concurso público, expresso no art. 37, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, é pilar fundamental da Administração Pública, assegurando a aplicação dos princípios da...

Douglas Sebastian

Artigo · há 2 anos

Portaria dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego - saiba tudo sobre registro sindical.

Sistematização e Síntese da Portaria MTE nº 3.472/2023 e Fluxograma do Registro Sindical A Portaria MTE nº 3.472/2023 representa um marco na modernização do processo de registro sindical no Brasil....

Douglas Sebastian

Artigo · há 2 anos

Conceitos, Classificações e Aspectos do Poder Constituinte.

CONCEITOS, CLASSIFICAÇÕES E ASPECTOS DO PODER CONSTITUINTE. Por Douglas Sebastian. 1.Introdução A primeira palavra do texto constitucional Brasileiro, por meio do pronome pessoal “Nós” já é a própria...

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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Questões Inteligentes Oab

Notícia · há 9 anos

Processo mais antigo em andamento no Brasil é da família real em briga por palácio

Pode até parecer invenção – nesse caso, é história mesmo -, mas o provável processo mais antigo em andamento do Brasil foi ajuizado há mais de 120 anos, por ninguém menos que a princesa Isabel. É que...

Daniel Maidl

Notícia · há 9 anos

Qual a distinção entre Citação e Intimação?

Olá caros leitores, O tema dessa publicação visa esclarecer alguns pontos interessantes em relação ao processo civil, principalmente àqueles que ainda não possuem um contato direto e cotidiano com...

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